{"id":3014,"date":"2026-07-16T08:14:45","date_gmt":"2026-07-16T11:14:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meelion.com\/blog\/?p=3014"},"modified":"2026-07-26T21:52:54","modified_gmt":"2026-07-27T00:52:54","slug":"como-declarar-debentures-no-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meelion.com\/blog\/educacao-financeira\/como-declarar-debentures-no-ir\/","title":{"rendered":"Como declarar deb\u00eantures no IR"},"content":{"rendered":"<h1>Como declarar deb\u00eantures no IR<\/h1>\n<p>Quase 600 mil investidores pessoa f\u00edsica j\u00e1 t\u00eam deb\u00eantures listadas na B3. O n\u00famero cresceu com a busca por cupons peri\u00f3dicos e, sobretudo, pela isen\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas. O efeito colateral \u00e9 previs\u00edvel: mais gente na malha potencial por confundir c\u00f3digo, valor e ficha de rendimento.<\/p>\n<p>Declarar deb\u00eantures no IR parece simples at\u00e9 o informe da corretora chegar com duas linhas parecidas e fichas diferentes. Uma tributada, outra isenta. Uma no c\u00f3digo 02, outra no 03. Um rendimento na tributa\u00e7\u00e3o exclusiva, outro nos isentos. Trocar esses caminhos \u00e9 o atalho mais comum para inconsist\u00eancia com a Receita.<\/p>\n<p>Vamos do come\u00e7o: em poucos minutos voc\u00ea separa t\u00edtulo comum de incentivado, preenche Bens e Direitos com o custo certo, informa os rendimentos no lugar adequado e evita os quatro erros que a pr\u00f3pria B3 destaca. O fluxo vale para a declara\u00e7\u00e3o do IR (ano-calend\u00e1rio 2025) e permanece \u00fatil enquanto os c\u00f3digos 02 e 03 existirem no programa.<\/p>\n<div data-meelion-widget=\"melhores-investimentos\" data-tipos=\"debentures\" data-limit=\"3\" data-api-base-url=\"https:\/\/www.meelion.com\"><\/div>\n<h2>Por que declarar deb\u00eantures d\u00e1 tanta dor de cabe\u00e7a?<\/h2>\n<p>Deb\u00eantures s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos por empresas para captar recursos. Na pr\u00e1tica, voc\u00ea empresta dinheiro \u00e0 companhia e recebe juros, com ou sem cupons ao longo do prazo. O produto deixou de ser nicho: a <a href=\"https:\/\/www.anbima.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ANBIMA<\/a> registrou R$ 150,7 bilh\u00f5es em ofertas de deb\u00eantures incentivadas de janeiro a novembro de 2025, volume que j\u00e1 superou 2024 inteiro (R$ 135,1 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>Transporte e log\u00edstica concentraram 34,2% das capta\u00e7\u00f5es incentivadas nesse per\u00edodo; energia el\u00e9trica, 33,7%. O prazo m\u00e9dio das incentivadas chegou a 12,9 anos, frente a 5,7 anos das corporativas sem benef\u00edcio fiscal. Quanto mais pessoa f\u00edsica entra nesse mercado, mais busca por \u201ccomo declarar\u201d e mais risco de cruzar fichas erradas.<\/p>\n<p>A confus\u00e3o nasce de um detalhe fiscal, n\u00e3o de complexidade do t\u00edtulo em si. Existem dois caminhos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Deb\u00eanture comum (tributada):<\/strong> Imposto de Renda retido na fonte pela tabela regressiva, de 22,5% a 15% conforme o prazo entre aquisi\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o ou venda.<\/li>\n<li><strong>Deb\u00eanture incentivada ou de infraestrutura (isenta para PF):<\/strong> isen\u00e7\u00e3o prevista na Lei 12.431\/2011 e regras correlatas da Lei 14.801\/2024. Al\u00edquota zero para pessoa f\u00edsica sobre os rendimentos, mas a declara\u00e7\u00e3o continua obrigat\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Isento n\u00e3o significa omitir. A Receita cruza o informe da corretora com o que voc\u00ea preenche. Se o t\u00edtulo aparece no informe e some da sua declara\u00e7\u00e3o, o sistema enxerga lacuna. O mesmo vale para quem declara o estoque certo e esquece o rendimento isento.<\/p>\n<p>Outro ponto que pesa no patrim\u00f4nio: deb\u00eantures n\u00e3o t\u00eam cobertura do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos, que protege at\u00e9 R$ 250 mil por CPF por institui\u00e7\u00e3o em produtos banc\u00e1rios eleg\u00edveis. O risco de cr\u00e9dito \u00e9 do emissor \u2014 tema que aprofundamos em <a href=\"https:\/\/www.meelion.com\/blog\/educacao-financeira\/conceitos-renda-fixa\/risco-de-credito-em-debentures-de-varejo-como-avaliar\/\">risco de cr\u00e9dito em deb\u00eantures de varejo<\/a>. Declarar certo n\u00e3o elimina esse risco, mas evita que a burocracia do IR vire um problema paralelo ao da carteira.<\/p>\n<h2>Deb\u00eantures no IR: c\u00f3digos certos em Bens e Direitos (02 e 03)<\/h2>\n<p>O estoque de deb\u00eantures (o que voc\u00ea ainda possui em 31 de dezembro) vai na ficha <strong>Bens e Direitos<\/strong>, Grupo <strong>04 \u2013 Aplica\u00e7\u00f5es e Investimentos<\/strong>. A escolha do c\u00f3digo define se o t\u00edtulo \u00e9 tratado como tributado ou isento:<\/p>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Tipo<\/th>\n<th>Bens e Direitos<\/th>\n<th>C\u00f3digo<\/th>\n<th>Rendimentos<\/th>\n<th>C\u00f3digo rendimento<\/th>\n<th>IR PF<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Deb\u00eanture comum (tributada)<\/td>\n<td>Grupo 04<\/td>\n<td><strong>02<\/strong><\/td>\n<td>Tributa\u00e7\u00e3o exclusiva<\/td>\n<td><strong>06<\/strong><\/td>\n<td>22,5% \u2192 15% na fonte<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Deb\u00eanture incentivada \/ infra (isenta)<\/td>\n<td>Grupo 04<\/td>\n<td><strong>03<\/strong><\/td>\n<td>Rendimentos isentos<\/td>\n<td><strong>12<\/strong><\/td>\n<td>Isento (ainda declara)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>C\u00f3digo 02<\/strong> cobre t\u00edtulos p\u00fablicos e privados sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o: Tesouro Direto, CDB (empr\u00e9stimo que o investidor faz ao banco em troca de uma remunera\u00e7\u00e3o), RDB e deb\u00eantures tributadas.<\/p>\n<p><strong>C\u00f3digo 03<\/strong> cobre t\u00edtulos isentos: LCI e LCA (investimentos isentos de Imposto de Renda ligados ao setor imobili\u00e1rio e ao agroneg\u00f3cio), CRI, CRA, LCD, LIG, deb\u00eantures de infraestrutura ou incentivadas e outros eleg\u00edveis.<\/p>\n<p>Como saber qual caminho seguir em 30 segundos? Abra o informe de rendimentos da corretora ou custodiante do ano-calend\u00e1rio. Procure a classifica\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo: \u201cincentivada\u201d, \u201cinfraestrutura\u201d, \u201cLei 12.431\u201d ou \u201cisento\u201d apontam para o c\u00f3digo 03. Se o informe indicar reten\u00e7\u00e3o de IR ou \u201ctributa\u00e7\u00e3o exclusiva\u201d, o caminho \u00e9 o c\u00f3digo 02.<\/p>\n<p>A distin\u00e7\u00e3o entre Lei 12.431\/2011 e Lei 14.801\/2024 importa pouco na hora de escolher o c\u00f3digo: ambas as fam\u00edlias isentas para PF tendem a cair no 03. O que importa \u00e9 o que o informe diz. N\u00e3o improvise classifica\u00e7\u00e3o olhando s\u00f3 o nome comercial do t\u00edtulo no app.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea tem deb\u00eantures de tipos diferentes, use linhas separadas. Uma posi\u00e7\u00e3o tributada e outra isenta n\u00e3o compartilham o mesmo c\u00f3digo. Misturar as duas numa \u00fanica discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 receita para inconsist\u00eancia.<\/p>\n<h2>Como preencher valor, CNPJ e discrimina\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>Na ficha de Bens e Direitos, o valor declarado \u00e9 sempre o <strong>custo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>. Pode incluir taxas pagas na compra, conforme orienta\u00e7\u00e3o da B3 e do informe. N\u00e3o atualize pelo pre\u00e7o de mercado do \u00faltimo dia do ano. Marcar a mercado s\u00f3 distorce o patrim\u00f4nio declarado e \u00e9 um dos erros mais citados pela bolsa.<\/p>\n<p>Regra pr\u00e1tica por cen\u00e1rio:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Comprou em 2025:<\/strong> situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2024 em branco; 31\/12\/2025 = custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>J\u00e1 tinha em anos anteriores:<\/strong> repita o mesmo custo nos dois campos (31\/12\/2024 e 31\/12\/2025).<\/li>\n<li><strong>Vendeu ou venceu em 2025:<\/strong> zere a situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2025 e informe a data na discrimina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Exemplo: voc\u00ea comprou R$ 50.000 em deb\u00eantures incentivadas em mar\u00e7o de 2025, pagou R$ 150 de taxas e manteve a posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do ano. Em Bens e Direitos, c\u00f3digo 03, o valor em 31\/12\/2025 fica R$ 50.150 (se o informe incluir as taxas no custo). Se o pre\u00e7o de mercado em dezembro estiver em R$ 52.000, ignore o R$ 52.000 nessa ficha.<\/p>\n<p>Outro exemplo: comprou R$ 80.000 em deb\u00eanture comum em 2023 e ainda possui. Em 31\/12\/2024 e 31\/12\/2025, repita R$ 80.000 (ou o custo consolidado do informe). A valoriza\u00e7\u00e3o a mercado n\u00e3o entra aqui. O IR da remunera\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi (ou ser\u00e1) tratado na ficha de rendimentos com tributa\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n<p>Na discrimina\u00e7\u00e3o, a B3 e guias IOB recomendam informar tipo do t\u00edtulo, quantidade e institui\u00e7\u00e3o intermediadora. No campo de CNPJ, use o CNPJ do <strong>emissor<\/strong> (a empresa que emitiu a deb\u00eanture), n\u00e3o o da corretora. A corretora entra no texto da discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Modelo de discrimina\u00e7\u00e3o (adapte aos seus dados):<\/p>\n<p><em>\u201cDeb\u00eantures incentivadas [c\u00f3digo\/s\u00e9rie], quantidade X, custodiante [nome da corretora], adquiridas em [data], custo de aquisi\u00e7\u00e3o R$ Y.\u201d<\/em><\/p>\n<p>Se o informe da corretora divergir no campo de fonte pagadora dos rendimentos, copie o informe. N\u00e3o invente CNPJ \u201cmais l\u00f3gico\u201d. Em venda no secund\u00e1rio, heran\u00e7a ou conta conjunta, o detalhe fino pode exigir o olhar de um contador al\u00e9m deste guia educacional.<\/p>\n<h3>O que isso significa para o seu dinheiro<\/h3>\n<p>Errar o valor em Bens e Direitos n\u00e3o muda o IR j\u00e1 retido na fonte da deb\u00eanture tributada, mas cria diverg\u00eancia patrimonial. Errar o c\u00f3digo (02 no lugar de 03, ou o inverso) coloca o t\u00edtulo na fam\u00edlia fiscal errada. A Receita compara o que a corretora reportou com o que voc\u00ea digitou. Declarar o custo certo e o c\u00f3digo certo \u00e9 higiene b\u00e1sica de patrim\u00f4nio declarado, n\u00e3o burocracia vazia.<\/p>\n<h2>Onde v\u00e3o os rendimentos: tributa\u00e7\u00e3o exclusiva (06) vs. isentos (12)<\/h2>\n<p>Ter o t\u00edtulo em Bens e Direitos n\u00e3o esgota a obriga\u00e7\u00e3o. Os rendimentos do ano-calend\u00e1rio precisam aparecer na ficha correta.<\/p>\n<p><strong>Deb\u00eantures tributadas:<\/strong> v\u00e1 em <strong>Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva<\/strong>, c\u00f3digo <strong>06<\/strong> (aplica\u00e7\u00f5es financeiras). O imposto j\u00e1 foi retido na fonte pela tabela regressiva. Voc\u00ea informa o rendimento conforme o informe; em regra, n\u00e3o recalcula a al\u00edquota \u00e0 m\u00e3o se o custodiante j\u00e1 discriminou os valores.<\/p>\n<p>A tabela regressiva do IR na renda fixa segue o prazo de perman\u00eancia: 22,5% at\u00e9 180 dias, 20% de 181 a 360, 17,5% de 361 a 720 e 15% acima de 720 dias. \u00c9 o mesmo desenho que aparece em CDB e outros t\u00edtulos privados tributados. Vale cruzar com o nosso guia da <a href=\"https:\/\/www.meelion.com\/blog\/educacao-financeira\/tabela-regressiva-ir-renda-fixa-prazos-e-2026\/\">tabela regressiva do IR na renda fixa<\/a> quando o informe trouxer v\u00e1rias liquida\u00e7\u00f5es em prazos diferentes.<\/p>\n<p><strong>Deb\u00eantures incentivadas ou de infraestrutura (isentas para PF):<\/strong> v\u00e1 em <strong>Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis<\/strong>, c\u00f3digo <strong>12<\/strong>, o mesmo agrupador em que costumam cair poupan\u00e7a, LCI, LCA, CRI e CRA, conforme o informe. O valor \u00e9 isento, mas precisa ser declarado. Omitir rendimento isento \u00e9 erro cl\u00e1ssico de malha.<\/p>\n<p>Quem j\u00e1 acompanha a <a href=\"https:\/\/www.meelion.com\/blog\/renda-fixa\/isencao-ir-lci-lca-cri-e-cra-o-que-monitorar\/\">isen\u00e7\u00e3o de IR em LCI, LCA, CRI e CRA<\/a> reconhece a l\u00f3gica: benef\u00edcio fiscal n\u00e3o autoriza sil\u00eancio na declara\u00e7\u00e3o. O tratamento das deb\u00eantures incentivadas no c\u00f3digo 12 segue a mesma disciplina de transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Na escolha do produto, isento e tributado pedem compara\u00e7\u00e3o l\u00edquida. Uma taxa bruta maior em deb\u00eanture comum pode perder para uma incentivada depois do IR. Para quem monta carteira olhando o bolso no fim do m\u00eas, faz sentido <a href=\"https:\/\/www.meelion.com\/blog\/renda-fixa\/gross-up-na-renda-fixa-compare-lci-lca-e-cdb\/\">comparar taxa bruta e l\u00edquida (gross-up)<\/a> antes de decidir o t\u00edtulo, e depois declarar cada um no caminho fiscal correto.<\/p>\n<p>Exemplo num\u00e9rico simples. Imagine R$ 100.000 aplicados por mais de dois anos:<\/p>\n<ul>\n<li>Deb\u00eanture comum a 12% ao ano bruto: ap\u00f3s IR de 15%, o rendimento l\u00edquido anual fica em torno de 10,2% sobre o ganho tribut\u00e1vel do per\u00edodo (simplifica\u00e7\u00e3o did\u00e1tica; o informe traz o valor exato).<\/li>\n<li>Deb\u00eanture incentivada a 10,5% ao ano: para PF, o 10,5% \u00e9 l\u00edquido de IR federal sobre o rendimento do t\u00edtulo, se eleg\u00edvel \u00e0 isen\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nesse desenho, a incentivada pode entregar mais no bolso mesmo com cupom nominal menor. Declarar a comum no c\u00f3digo 06 e a incentivada no 12 \u00e9 o que fecha o ciclo entre escolha correta e declara\u00e7\u00e3o correta \u2014 o miolo pr\u00e1tico de acertar deb\u00eantures no IR sem cruzar fichas.<\/p>\n<h2>Venda, vencimento e cupons: o que zerar e o que informar<\/h2>\n<p>Cupons s\u00e3o os juros peri\u00f3dicos pagos pela deb\u00eanture ao longo da vida do t\u00edtulo. Muitos investidores usam esse fluxo para montar renda. Se voc\u00ea recebe cupons, cada valor creditado no ano-calend\u00e1rio entra na ficha de rendimentos correspondente ao tipo do t\u00edtulo (06 se tributado, 12 se isento), conforme o informe. O guia sobre <a href=\"https:\/\/www.meelion.com\/blog\/renda-fixa\/cupons-semestrais-debentures-cri-monte-sua-renda\/\">como funcionam os cupons de deb\u00eantures<\/a> ajuda a entender o fluxo financeiro; na declara\u00e7\u00e3o, o que manda \u00e9 a linha do informe.<\/p>\n<p>Na venda ou no vencimento em 2025:<\/p>\n<ol>\n<li>Em Bens e Direitos, zere a situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2025.<\/li>\n<li>Na discrimina\u00e7\u00e3o, registre que alienou ou resgatou na data X, pela corretora Y.<\/li>\n<li>Informe os rendimentos e, quando houver, o resultado da opera\u00e7\u00e3o conforme o informe (tributa\u00e7\u00e3o exclusiva ou isentos).<\/li>\n<\/ol>\n<p>Compra e venda no mercado secund\u00e1rio n\u00e3o mudam a l\u00f3gica dos c\u00f3digos 02 e 03 enquanto a natureza fiscal do t\u00edtulo permanecer a mesma. O que muda \u00e9 o custo de aquisi\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o que voc\u00ea ainda carrega e o rendimento apurado na sa\u00edda. De novo: copie o informe. Apura\u00e7\u00e3o manual de ganho sem base no documento da corretora \u00e9 terreno f\u00e9rtil para erro.<\/p>\n<p>Resgate muito curto pode envolver IOF al\u00e9m do IR, nos primeiros 30 dias de algumas aplica\u00e7\u00f5es de renda fixa. Deb\u00eantures t\u00eam regras pr\u00f3prias de liquidez e mercado secund\u00e1rio; se o informe trouxer IOF, trate o valor conforme a orienta\u00e7\u00e3o do custodiante e, se \u00fatil, confira o nosso material sobre <a href=\"https:\/\/www.meelion.com\/blog\/educacao-financeira\/iof-na-renda-fixa-tabela-calculo-e-resgate-antecipado\/\">IOF nos primeiros 30 dias<\/a>.<\/p>\n<p>Checklist r\u00e1pido p\u00f3s-venda ou vencimento:<\/p>\n<ul>\n<li>Posi\u00e7\u00e3o zerada em 31\/12\/2025?<\/li>\n<li>Rendimento do ano informado na ficha certa (06 ou 12)?<\/li>\n<li>Discrimina\u00e7\u00e3o com data e intermedi\u00e1ria?<\/li>\n<li>Nenhuma linha \u201cfantasma\u201d no c\u00f3digo errado?<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Os 4 erros que mais levam \u00e0 malha (e como evitar)<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.b3.com.br\/pt_br\/noticias\/como-declarar-debentures-no-imposto-de-renda-2026.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">orienta\u00e7\u00e3o da B3 sobre a declara\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures<\/a> no IR 2026 destaca falhas recorrentes. Traduzindo para um checklist acion\u00e1vel:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Declarar pelo valor de mercado em vez do custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/strong> Use o custo. Mercado fica para a sua planilha de acompanhamento, n\u00e3o para Bens e Direitos nesse ativo.<\/li>\n<li><strong>Omitir rendimentos, inclusive os isentos.<\/strong> Isento declara. C\u00f3digo 12 existe para isso.<\/li>\n<li><strong>Trocar fichas ou c\u00f3digos entre tributado e incentivado.<\/strong> 02 + 06 para comuns; 03 + 12 para isentas. Sem atalho.<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o dar baixa ap\u00f3s venda ou vencimento.<\/strong> Estoque zerado no fim do ano precisa aparecer zerado.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A imprensa especializada acrescenta varia\u00e7\u00f5es do mesmo tema: omitir o bem, confundir o tipo do t\u00edtulo, tentar \u201ccorrigir\u201d IR j\u00e1 retido de forma duplicada ou esquecer a aliena\u00e7\u00e3o. O padr\u00e3o \u00e9 um s\u00f3. O informe da corretora \u00e9 a fonte; a declara\u00e7\u00e3o espelha o informe com os c\u00f3digos certos.<\/p>\n<h3>Checklist dual-path (imprim\u00edvel mental)<\/h3>\n<p><strong>Passo 0.<\/strong> Abra o informe do ano-calend\u00e1rio 2025. Separe posi\u00e7\u00f5es: tributadas vs. isentas.<\/p>\n<p><strong>Fluxo A \u2014 deb\u00eanture comum (tributada)<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Bens e Direitos \u2192 Grupo 04 \u2192 c\u00f3digo <strong>02<\/strong><\/li>\n<li>Valor = custo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>CNPJ do emissor + discrimina\u00e7\u00e3o com corretora e quantidade<\/li>\n<li>Rendimentos \u2192 Tributa\u00e7\u00e3o exclusiva \u2192 c\u00f3digo <strong>06<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Fluxo B \u2014 deb\u00eanture incentivada \/ infraestrutura (isenta PF)<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Bens e Direitos \u2192 Grupo 04 \u2192 c\u00f3digo <strong>03<\/strong><\/li>\n<li>Valor = custo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>CNPJ do emissor + discrimina\u00e7\u00e3o com corretora e quantidade<\/li>\n<li>Rendimentos \u2192 Isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis \u2192 c\u00f3digo <strong>12<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Passo final.<\/strong> Se vendeu ou venceu no ano, zere 31\/12\/2025 e confira se n\u00e3o sobrou linha antiga no c\u00f3digo errado.<\/p>\n<h3>O olhar da Meelion<\/h3>\n<p>Declarar certo \u00e9 o complemento de escolher o t\u00edtulo certo. De pouco adianta comparar spreads e cupons se, na hora do IR, o c\u00f3digo 02 e o 03 trocam de lugar. Depois de organizar a declara\u00e7\u00e3o, vale comparar as taxas l\u00edquidas dispon\u00edveis no mercado. A Meelion re\u00fane op\u00e7\u00f5es de renda fixa, inclusive deb\u00eantures, para voc\u00ea simular e enxergar o que sobra no bolso com mais clareza.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes sobre deb\u00eantures no IR<\/h2>\n<h3>Preciso declarar deb\u00eanture incentivada se o rendimento \u00e9 isento?<\/h3>\n<p>Sim. O estoque vai em Bens e Direitos (c\u00f3digo 03) e os rendimentos em Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis (c\u00f3digo 12). Isen\u00e7\u00e3o de IR n\u00e3o autoriza omitir o t\u00edtulo nem o rendimento no programa da Receita.<\/p>\n<h3>Qual c\u00f3digo usar para deb\u00eantures de infraestrutura da Lei 14.801?<\/h3>\n<p>Em regra, o mesmo caminho das incentivadas isentas para PF: c\u00f3digo 03 em Bens e Direitos e c\u00f3digo 12 nos rendimentos, se o informe as classificar como isentas. Confirme sempre no documento da corretora do ano-calend\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Posso atualizar o valor da deb\u00eanture pelo pre\u00e7o de mercado em 31 de dezembro?<\/h3>\n<p>N\u00e3o na ficha de Bens e Direitos para esse ativo. A orienta\u00e7\u00e3o consolidada da B3 \u00e9 declarar o custo de aquisi\u00e7\u00e3o. Pre\u00e7o de mercado serve para gest\u00e3o da carteira, n\u00e3o para esse campo da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>O CNPJ \u00e9 da corretora ou do emissor?<\/h3>\n<p>No campo de CNPJ de Bens e Direitos, use o do emissor. A corretora ou custodiante entra na discrimina\u00e7\u00e3o, junto com quantidade e tipo do t\u00edtulo. Nos rendimentos, siga a fonte pagadora indicada no informe.<\/p>\n<h3>E se eu tiver v\u00e1rias deb\u00eantures, umas isentas e outras tributadas?<\/h3>\n<p>Separe por linha e por c\u00f3digo. Cada natureza fiscal tem seu caminho (02+06 ou 03+12). Somar tudo numa \u00fanica discrimina\u00e7\u00e3o aumenta a chance de erro no cruzamento com o informe.<\/p>\n<h3>Deb\u00eanture tem FGC?<\/h3>\n<p>N\u00e3o. Diferente de CDB, LCI e LCA eleg\u00edveis, deb\u00eantures dependem da capacidade de pagamento do emissor. O Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos n\u00e3o cobre esse instrumento. Isso n\u00e3o muda os c\u00f3digos do IR, mas muda a leitura de risco da carteira.<\/p>\n<h3>O imposto da deb\u00eanture comum j\u00e1 veio retido. Ainda declaro?<\/h3>\n<p>Sim. A reten\u00e7\u00e3o na fonte n\u00e3o dispensa informar o rendimento na ficha de Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva, c\u00f3digo 06, conforme o informe. A declara\u00e7\u00e3o documenta o que j\u00e1 foi tributado.<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>Declarar deb\u00eantures no IR deixa de ser labirinto quando voc\u00ea trata o tema como dois caminhos claros: tributada (02 e 06) ou isenta (03 e 12), sempre com custo de aquisi\u00e7\u00e3o e sempre com o informe na m\u00e3o. Os quase 600 mil investidores pessoa f\u00edsica nesse mercado mostram que o produto amadureceu; o pr\u00f3ximo passo de maturidade \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o alinhada ao que a corretora j\u00e1 reportou \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Receita Federal<\/a>.<\/p>\n<p>Organize as linhas, confira a baixa das posi\u00e7\u00f5es encerradas e use a compara\u00e7\u00e3o l\u00edquida na hora de escolher o pr\u00f3ximo t\u00edtulo. Com m\u00e9todo, o IR vira rotina de higiene patrimonial, n\u00e3o surpresa de abril.<\/p>\n<p><em>Este artigo tem car\u00e1ter educacional e n\u00e3o constitui recomenda\u00e7\u00e3o de investimento. Em opera\u00e7\u00f5es no secund\u00e1rio com regras espec\u00edficas, heran\u00e7a, conta conjunta ou diverg\u00eancia entre informes, consulte um contador e o documento oficial da sua corretora ou custodiante.<\/em><\/p>\n<div data-meelion-widget=\"melhores-investimentos\" data-tipos=\"debentures\" data-limit=\"3\" data-api-base-url=\"https:\/\/www.meelion.com\"><\/div>\n<h2>Gloss\u00e1rio<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Deb\u00eantures<\/strong>: t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos por empresas para captar recursos junto a investidores, com pagamento de juros conforme as condi\u00e7\u00f5es da emiss\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Deb\u00eantures incentivadas<\/strong>: deb\u00eantures com benef\u00edcio fiscal previsto em lei (notadamente a Lei 12.431\/2011), em regra isentas de IR para pessoa f\u00edsica sobre os rendimentos eleg\u00edveis.<\/li>\n<li><strong>Deb\u00eantures de infraestrutura<\/strong>: t\u00edtulos ligados a projetos de infraestrutura, com marco atualizado pela Lei 14.801\/2024; para PF, costumam seguir o tratamento de isen\u00e7\u00e3o quando eleg\u00edveis, conforme o informe.<\/li>\n<li><strong>Custo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>: valor pago na compra do t\u00edtulo, podendo incluir taxas; \u00e9 a base usada em Bens e Direitos, n\u00e3o o pre\u00e7o de mercado.<\/li>\n<li><strong>Tabela regressiva do IR<\/strong>: escala de al\u00edquotas que diminui com o tempo de aplica\u00e7\u00e3o (22,5% a 15%) em v\u00e1rios investimentos de renda fixa tributados.<\/li>\n<li><strong>CDI<\/strong>: taxa de refer\u00eancia dos investimentos em renda fixa, pr\u00f3xima \u00e0 Selic, a taxa b\u00e1sica de juros da economia brasileira.<\/li>\n<li><strong>CDB<\/strong>: empr\u00e9stimo que o investidor faz ao banco em troca de uma remunera\u00e7\u00e3o, em geral com IR pela tabela regressiva.<\/li>\n<li><strong>LCI \/ LCA<\/strong>: investimentos isentos de Imposto de Renda para PF, ligados ao setor imobili\u00e1rio e ao agroneg\u00f3cio, respectivamente.<\/li>\n<li><strong>CRI \/ CRA<\/strong>: t\u00edtulos de cr\u00e9dito ligados a receb\u00edveis imobili\u00e1rios e do agroneg\u00f3cio; frequentemente isentos para PF quando eleg\u00edveis.<\/li>\n<li><strong>Tesouro Direto<\/strong>: t\u00edtulos emitidos pelo governo federal, comprados diretamente pelo investidor.<\/li>\n<li><strong>FGC<\/strong>: Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos, que protege at\u00e9 R$ 250 mil por CPF por institui\u00e7\u00e3o em produtos eleg\u00edveis; n\u00e3o cobre deb\u00eantures.<\/li>\n<li><strong>Cupom<\/strong>: parcela peri\u00f3dica de juros paga ao detentor do t\u00edtulo ao longo do prazo.<\/li>\n<li><strong>Mercado secund\u00e1rio<\/strong>: ambiente em que o investidor compra ou vende um t\u00edtulo j\u00e1 emitido, antes do vencimento.<\/li>\n<li><strong>Gross-up<\/strong>: m\u00e9todo de comparar taxa bruta de um t\u00edtulo tributado com a taxa de um t\u00edtulo isento, colocando ambos em base l\u00edquida equivalente.<\/li>\n<li><strong>IOF<\/strong>: Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras que pode incidir em resgates muito curtos de certas aplica\u00e7\u00f5es de renda fixa.<\/li>\n<li><strong>Informe de rendimentos<\/strong>: documento da corretora ou custodiante que detalha saldos, rendimentos e reten\u00e7\u00f5es do ano-calend\u00e1rio para a declara\u00e7\u00e3o do IR.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Fontes Consultadas<\/h2>\n<ul>\n<li>B3 \u2014 Como declarar deb\u00eantures no Imposto de Renda 2026 \u2014 https:\/\/www.b3.com.br\/pt_br\/noticias\/como-declarar-debentures-no-imposto-de-renda-2026.htm<\/li>\n<li>Bora Investir (B3) \u2014 Deb\u00eantures no Imposto de Renda 2026: guia para t\u00edtulos isentos e tributados \u2014 https:\/\/borainvestir.b3.com.br\/noticias\/imposto-de-renda\/renda-fixa-imposto-de-renda\/debentures-no-imposto-de-renda-2026-o-guia-completo-para-declarar-titulos-isentos-e-tributados\/<\/li>\n<li>InfoMoney \u2014 Guia: deb\u00eantures e Imposto de Renda \u2014 https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/debentures-imposto-de-renda-ir\/<\/li>\n<li>Exame \u2014 5 erros comuns ao declarar deb\u00eantures no IR \u2014 https:\/\/exame.com\/invest\/minhas-financas\/confira-5-erros-comuns-de-quem-declara-debentures-no-imposto-de-renda\/<\/li>\n<li>Nubank \u2014 Como declarar deb\u00eantures no Imposto de Renda \u2014 https:\/\/blog.nubank.com.br\/como-declarar-debentures-imposto-de-renda\/<\/li>\n<li>ANBIMA \u2014 Volume de ofertas de deb\u00eantures incentivadas at\u00e9 novembro supera anos anteriores \u2014 https:\/\/www.anbima.com.br\/pt_br\/imprensa\/volume-de-ofertas-de-debentures-incentivadas-ate-novembro-ja-supera-todos-os-anos-anteriores.htm<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio dos Transportes \u2014 Deb\u00eantures incentivadas \u2014 https:\/\/www.gov.br\/transportes\/pt-br\/assuntos\/incentivos\/debentures-incentivadas<\/li>\n<li>ANBIMA \u2014 Informe de legisla\u00e7\u00e3o: deb\u00eantures incentivadas \u2014 https:\/\/www.anbima.com.br\/pt_br\/informar\/regulacao\/informe-de-legislacao\/debentures-incentivadas.htm<\/li>\n<li>Bora Investir (B3) \u2014 Capta\u00e7\u00e3o com deb\u00eantures incentivadas \u2014 https:\/\/borainvestir.b3.com.br\/tipos-de-investimentos\/renda-fixa\/empresas-captam-r-625-bilhoes-com-debentures-incentivadas\/<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como declarar deb\u00eantures no IR Quase 600 mil investidores pessoa f\u00edsica j\u00e1 t\u00eam deb\u00eantures listadas na B3. O n\u00famero cresceu com a busca por cupons peri\u00f3dicos e, sobretudo, pela isen\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas. O efeito colateral \u00e9 previs\u00edvel: mais gente na malha potencial por confundir c\u00f3digo, valor e ficha de rendimento. Declarar deb\u00eantures no IR parece simples at\u00e9 o informe da corretora chegar com duas linhas parecidas e fichas diferentes. Uma tributada, outra isenta. Uma no c\u00f3digo 02, outra no 03. Um rendimento na tributa\u00e7\u00e3o exclusiva, outro nos isentos. 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